Trabalho de aluguel

Em quase todas as jurisdições, um trabalho de aluguel (trabalho de aluguel ou WFH) é um trabalho criado por um funcionário ou subcontratado como parte de seu trabalho, ou alguns tipos limitados de trabalhos em que todas as partes concordam por escrito com a designação WFH.

Nos Estados Unidos, trabalho de aluguel é um termo definido estatutariamente (17 USC § 101) e como na Suíça (art. 332 Código de Obrigações), portanto, um trabalho contratado não é criado apenas porque as partes de um contrato declaram que o trabalho é um trabalho contratado.

É uma exceção à regra geral que a pessoa que realmente cria uma obra é o autor legalmente reconhecido dessa obra. De acordo com a lei de direitos autorais nos Estados Unidos e algumas outras jurisdições de direitos autorais, se um trabalho for “feito para contratação”, o empregador – não o funcionário ou o subcontratado – é considerado o autor legal.

Em alguns países, isso é conhecido como autoria corporativa. A entidade que atua como empregador pode ser uma corporação ou outra entidade legal, uma organização ou um indivíduo.